DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa especializada na prestção de serviços, sob demanda, de emissão e validação de CERTIFICADOS DIGITAIS. SEI: 0060300065.000871/2024-56
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR · [P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
Dados da publicação
Compra3035Controle PNCP10931533000140-1-000039/2024Processo3035.2024.CCD.DL.0023.EMPETURÓrgãoEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETURCNPJ do órgão10931533000140Unidade compradora[P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 00:44Abertura07/10/2024, 11:00Encerramento11/10/2024, 11:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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