DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para desinstalação, confecção e instalação de GRADIL com tela de proteção na área externa, PRAÇA Juazeiro, do Museu Cais do Sertão. SEI: 0060300033.007753/2024-46
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR · [P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
Dados da publicação
Compra3313Controle PNCP10931533000140-1-000044/2024Processo3313.2024.CCD.DL.0032.EMPETURÓrgãoEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETURCNPJ do órgão10931533000140Unidade compradora[P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 01:04Abertura10/12/2024, 14:15Encerramento16/12/2024, 14:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez