DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fornecimento de Fardamentos e EPI(s). SEI: 0060300033.004160/2025-17.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR · [P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
Dados da publicação
Compra5231Controle PNCP10931533000140-1-000063/2025Processo5231.2025.CCD.DL.0041.EMPETURÓrgãoEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETURCNPJ do órgão10931533000140Unidade compradora[P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 02:49Abertura16/12/2025, 16:00Encerramento23/12/2025, 14:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez