DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SONDAS DE GASTROSTOMIA (GTT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA
Dados da publicação
Compra(11770) | 109-0Controle PNCP10936853000193-1-000042/2026Processo4845/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10936853000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMALocalNovo Gama/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.