DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AUXÍLIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA
Dados da publicação
Compra(11894) | 195-0Controle PNCP10936853000193-1-000086/2026Processo9448/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10936853000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMALocalNovo Gama/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.