DispensaDivulgada no PNCP
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO · INST FED.EDUC.CIENC.TEC.RJ/CAMPUS MARACANã
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP10952708000104-1-000070/2026Processo23275000833/2025-11ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão10952708000104Unidade compradoraINST FED.EDUC.CIENC.TEC.RJ/CAMPUS MARACANãLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 12:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.