Contratação de serviços de apoio operacional, administrativo e financeiro ao Projeto de Capacitação "Comunica Jovem", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos de planejamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO · INST FED.EDUC.CIENC.TEC.RJ/CAMP. PARACAMBI
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Contratação da Fundação de Apoio para execução de recurso proveniente do Termo de Execução Descentralizada advindo do Ministério da Igualdade Racial.