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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia-FACTO para execução de recurso proveniente do TED para criação do Núcleo Regional da Escola Solano Trindade no Sudeste.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 2.326.420,00
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Dados da publicação

Compra276Controle PNCP10952708000104-1-000146/2025Processo23270.003716/2025-41ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão10952708000104Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/12/2025, 17:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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