DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para aquisição de materiais para uso na montagem das obras de arte do Acervo dos Palácios do Governo nos espaços expográficos.
SP CASA CIVIL · ESP-CASA CIVIL
Dados da publicação
Compra269Controle PNCP10979446000163-1-000141/2025Processo001.00010309/2025-46ÓrgãoSP CASA CIVILCNPJ do órgão10979446000163Unidade compradoraESP-CASA CIVILLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 12:55Abertura13/11/2025, 08:00Encerramento17/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras