DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de portaria noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de 01 (um) posto de porteiro noturno, em escala 12x36, no horário de 17h às 05h, com cobertura operacional realizada por 02 (dois) empregados, para atuação na sede atual do CRECI/PE, com a finalidade de assegurar o suporte às atividades administrativas e operacionais da instituição, em caráter transitório, até a conclusão do procedimento licitatório que contemplará a contratação definitiva dos postos necessários ao funcionamento da sede atual e da nova sede do ente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 7 REGIAO · CONSELHO REG CORRETORES DE IMOVEIS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP11005444000136-1-000004/2026Processo2026.7.30023969ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 7 REGIAOCNPJ do órgão11005444000136Unidade compradoraCONSELHO REG CORRETORES DE IMOVEISLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras