O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Termo de Referência e a descrição do objeto constante no site www.comprasgovernamentais.gov.br , “SIASG” ou Nota de Empenho, prevalecerá à descrição do Termo de Referência do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92738105900052024