DispensaDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gás de cozinha- GLP que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO · EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP11031197000142-1-000002/2025Processo002/2025ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELOCNPJ do órgão11031197000142Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELOLocalDAMIÃO/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/07/2025, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras