DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (OVOS DE PÁSCOA), PARA ATENDER À AÇÃO COMUNITÁRIA EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO 2026, A SEREM DISTRIBUIDOS NO MUNICIPIO DE OURICURI/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE OURICURI · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI

Valor estimadoR$ 29.295,00

Dados da publicação

Compra003Controle PNCP11040904000167-1-000040/2026Processo028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURICURICNPJ do órgão11040904000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURILocalOuricuri/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras