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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARGA ÚNICA (FULL), ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADOS “INFOCONV”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO A BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) DA BASE CPF E CNPJ A SER DESCRITO EM CONTRATO, OBSERVADO OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB

MUNICIPIO DE OURICURI · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI

Valor estimadoR$ 10.970,44
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Dados da publicação

Compra024Controle PNCP11040904000167-1-000065/2026Processo065/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURICURICNPJ do órgão11040904000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURILocalOuricuri/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouricuri/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARGA ÚNICA (FULL), ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADOS “INFOCONV”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO A BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) DA BASE CPF E CNPJ A SER DESCRITO EM CONTRATO, OBSERVADO OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB

R$ 10.970,44

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 10.970,44 · Em andamento