InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda MIMIN DO GADO para show em praça pública no dia 21/06/2026, durante as festividades do São João de Mirandiba - PE
MUNICIPIO DE MIRANDIBA · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra023Controle PNCP11043312000107-1-000069/2026Processo24020/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRANDIBACNPJ do órgão11043312000107Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalMirandiba/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública