DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTALUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra015-2026DIPSControle PNCP11046939000103-1-000007/2026Processo015-2026DIPSÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTALUZCNPJ do órgão11046939000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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