InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA LUAN DOUGLAS, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE EMPRESA FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, para apresentação na “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no 23 de maio de 2026, no Distrito de Russinha.

MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra025Controle PNCP11049830000120-1-000157/2026Processo053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública