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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel urbano, localizado no Município de Gravatá/PE, situado na Rua João Pessoa, nº 100, Centro, destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, visando ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, culturais e administrativas.

MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS

Valor estimadoR$ 72.000,00
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Dados da publicação

Compra026Controle PNCP11049830000120-1-000159/2026Processo054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “bibliotecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gravatá/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.