InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO SANTANNA O CANTADOR, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 04.940.082/0001-05, para apresentação na “São João de Gravatá 2026, a ser realizada no 12 de junho de 2026, no Forró dos Namorados.

MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS

Valor estimadoR$ 180.000,00

Dados da publicação

Compra027Controle PNCP11049830000120-1-000182/2026Processo058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública