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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ERISSON PORTO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE ERISON DE SIQUEIRA BARBOSA, CNPJ N° 17.105.563/0001-47, para apresentação na “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no 30 de MAIO de 2026, no Mercado Cultural.

MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra030Controle PNCP11049830000120-1-000188/2026Processo061/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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