InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DA Atração SANTA DOSE, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, CNPJ N° 32.482.767/0001- 90, para apresentação na “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no 06 de junho de 2026, no Distrito de São Severino.

MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS

Valor estimadoR$ 50.000,00

Dados da publicação

Compra035Controle PNCP11049830000120-1-000208/2026Processo066/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública