InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO JUCIÊ, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE JMCD SHOWS LTDA, CNPJ N°33.764.899/0001-78, para apresentação na “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no 13 de junho de 2026, no Pátio de Eventos.

MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS

Valor estimadoR$ 50.000,00

Dados da publicação

Compra041Controle PNCP11049830000120-1-000213/2026Processo072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública