InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO MARTINA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE MSC PRODUÇÕES LTDA, para apresentação no “São João de Gravatá 2026” a ser realizada no dia 22 de junho de 2026, no Mercado Cultural.

MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS

Valor estimadoR$ 40.000,00

Dados da publicação

Compra088Controle PNCP11049830000120-1-000297/2026Processo124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública