InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta da atração DEB LIMA, por meio do seu representante DEB LIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, para apresentação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no 23 de junho de 2026, no Pátio de Eventos.

MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS

Valor estimadoR$ 50.000,00

Dados da publicação

Compra090Controle PNCP11049830000120-1-000300/2026Processo126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública