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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO NOVINHO DA PARAÍBA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE ASP PRODUCOES E AGENCIAMENTO LTDA, para participação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026, no Polo do Cruzeiro.

MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra091Controle PNCP11049830000120-1-000302/2026Processo127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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