InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA, para apresentação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026, no Polo da Sanfona.

MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS

Valor estimadoR$ 150.000,00

Dados da publicação

Compra102Controle PNCP11049830000120-1-000315/2026Processo138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública