InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO BANDA PISTOLÃO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA, para apresentação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026, no Mercado Cultural.

MUNICIPIO DE GRAVATA · SECRETARIA DE FINANCAS

Valor estimadoR$ 50.000,00

Dados da publicação

Compra103Controle PNCP11049830000120-1-000316/2026Processo139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATACNPJ do órgão11049830000120Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANCASLocalGravatá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública