DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mudas arbóreas, plantas ornamentais e vasos para fazer face à demanda de substituição de exemplares exóticos assim como manutenção dos jardins públicos vinculados às ações do programa desustentabilidade.
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO · PREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTAO
Dados da publicação
Compra059Controle PNCP11049855000123-1-000067/2026Processo075/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ do órgão11049855000123Unidade compradoraPREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTAOLocalVitória de Santo Antão/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras