DispensaDivulgada no PNCP
AQUECEDOR DE PASSAGEM À GAS e REPARO DE BOMBA D'ÁGUA.
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH · Diretoria de Gestão Hospitalar
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CompraPRD 276Controle PNCP11055682000156-1-000469/2026Processo423/2026ÓrgãoFUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHCNPJ do órgão11055682000156Unidade compradoraDiretoria de Gestão HospitalarLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A contratação de serviço especializado para adequação da rede elétrica da cozinha da FSNH, mediante dispensa de licitação, justifica-se pela necessidade de instalação de equipamento de ar-condicionado, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e garantir oadequado funcionamento do ambiente. A rede elétrica existente é antiga e não possui dimensionamento adequado para suportar a nova carga elétrica. Dessa forma, será necessária a execução de uma nova rede, com alimentação diretamente a partir do quadro elétrico, devidamente dimensionada e protegida. O serviço contemplará a instalação de dois pontos elétricos, incluindo o fornecimento e instalação de cabeamento, tomadas e respectivos disjuntores, bem como os demais materiais e serviços necessários para o perfeito funcionamento e segurança da instalação. A intervenção é indispensável para evitar sobrecargas, aquecimento da rede, danos aos equipamentos, interrupções no funcionamento e possíveis riscos à segurança dos trabalhadores. Assim, faz-se necessária a contratação de empresa especializada, garantindo que os serviços sejam executados de formatécnica, segura e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e os requisitos legais para a contratação por dispensa de licitação.PRD 269 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 01/09/2026
- A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo enfrenta problemas em seu sistema demonitoramento em diversos setores, bem como a Unidade de Pronto Atendimento - UPACanudos, encontra-se com o sistema de videomonitoramento parcialmente inoperante, comprometendo a segurança da unidade, dos pacientes, servidores e do patrimônio público.Atualmente, as câmeras da unidade não estão realizando a gravação das imagens em razão deproblemas no drive do sistema de armazenamento. Além disso, as câmeras do estacionamentodo hospital, encontram-se totalmente fora de operação e, na área da Emergência, apenas 8 das18 câmeras estão funcionando, representando significativa redução da capacidade de monitoramento. Diante da relevância do sistema de CFTV para a segurança e prevenção de ocorrências, bem como para o registro e eventual apuração de fatos ocorridos nas dependências da unidade, faz- se necessária a contratação de empresa especializada para diagnóstico, manutenção e conserto do sistema, incluindo a recuperação da gravação, do armazenamento e das câmeras inoperantes. A contratação por dispensa de licitação, observados os requisitos legais e a devida instrução processual, justifica-se pela necessidade de restabelecer a segurança e a plena funcionalidade do sistema de monitoramento, evitando a continuidade da vulnerabilidade existente na unidade. Dessa forma, solicita-se a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao restabelecimento integral do sistema de videomonitoramento.PRD 267 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 01/09/2026
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