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DispensaDivulgada no PNCP

EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA DUOENERGÉTICA DA COLUNA (VÉRTEBRAS LOMBARES) e FÊMUR para paciente em acompanhamento médico no ambulatório de especialidades FSNH, tendo sido encaminhado por meio do GERCON, no âmbito do Programa Assistir, para atendimento de pacientes provenientes de outros municípios.

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH · Diretoria de Gestão Hospitalar

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Dados da publicação

CompraPRD 300Controle PNCP11055682000156-1-000526/2026Processo476/2026ÓrgãoFUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHCNPJ do órgão11055682000156Unidade compradoraDiretoria de Gestão HospitalarLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · DENSITOMETRIA OSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FEMUR) - COD SUS 02.04.06.002-8

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE (UN) · Em andamento

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  3. A presente contratação destina-se à execução de serviço de drenagem e limpeza do esgoto daAla de Emergência, em razão do entupimento que ocasiona retorno de resíduos para a caixa elétrica subterrânea ali localizada, configurando múltiplos riscos simultâneos que comprometem a operacionalidade e segurança da unidade. A infiltração de resíduos e umidade na instalação elétrica enseja risco iminente de curtocircuito, interrompendo imediatamente o fornecimento de energia e paralisando todos os equipamentos e atendimentos críticos. O acúmulo de resíduos fecais propicia liberação de odores fétidos e proliferação de microrganismos patogênicos, criando ambiente insalubre que contraria os padrões de biossegurança exigidos na instituição. Esta condição compromete pacientes em estado crítico, aumentando significativamente o risco de infecções cruzadas, além de expor a equipe profissional aos riscos ocupacionais decorrentes da insalubridade ambiental. Diante da natureza emergencial da situação e da necessidade de evitar a continuidade ou o agravamento dos riscos identificados, justifica-se a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observados os requisitos legais aplicáveis, inclusive quanto à limitação do objeto e do prazo da contratação ao necessário para o atendimento da situação emergencial.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 293 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 01/10/2026
  4. Solicita-se a aquisição de materiais de pintura (Lote 1) e de materiais elétricos (Lote 2), destinados à reforma e à adaptação da Ala de Emergência do Hospital Municipal, mais especificamente do espaço atualmente ocupado pela recepção da Emergência, o qual será fechado e readequado para abrigar 12 (doze) leitos. A referida adaptação decorre da reforma em curso da Ala Águia, cuja desativação temporária subtrai leitos da instituição. Os leitos a serem instalados no espaço da antiga recepção da Emergência destinam-se a suprir, ainda que parcialmente, essa carência, de modo a evitar a superlotação e a solução de continuidade da assistência prestada à população durante o período de execução das obras.A adequação compreende o fechamento e o acabamento do espaço, mediante a aplicação de massa, gesso e pintura (Lote 1), bem como a readequação das instalações elétricas, com interruptores, tomadas, cabos, eletrodutos e iluminação em painéis de LED (Lote 2). Os materiais serão adquiridos diretamente, por lote, mediante pesquisa de preços, a fim deassegurar a proposta mais vantajosa à Administração.A contratação direta justifica-se em razão de a Ala Águia já se encontrar em reforma e de a demanda do serviço de urgência e emergência ser contínua e imprevisível. O tempo necessário à realização de procedimento licitatório retardaria a entrega dos materiais e a conclusão da adaptação, mantendo o hospital com número insuficiente de leitos e expondo os pacientes a risco à saúde e à segurança.Configura-se, assim, situação de emergência, que autoriza a contratação direta com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, limitada aos itens estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 290 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 28/09/2026
  5. PREGÃO ELETRÔNICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL, QUE FORNEÇA OS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA OS ATENDIMENTOS EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ESTOMATOLOGIA, PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ODONTOPEDIATRIA E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL DESTINADOS A OPERACIONALIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPCE 97 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  6. A contratação justifica-se pela necessidade de promover a valorização do ambiente externo da área em frente ao Setor de Internação 1 do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, proporcionando um espaço mais agradável, acolhedor e harmonioso para pacientes, acompanhantes, colaboradores e visitantes. A área externa integra o ambiente hospitalar e, por sua localização e utilização diária, necessita de condições adequadas de conservação e apresentação. Além do aspecto estético, а implantação e manutenção de áreas ajardinadas contribuem para a melhoria da ambiência hospitalar, favorecendo o bem-estar físico e emocional das pessoas que circulam diariamente pelo local. Ambientes com elementos naturais proporcionam sensação de conforto, tranquilidade e acolhimento, aspectos relevantes em estabelecimentos de saúde. O ajardinamento também auxilia na organização dos espaços externos, na preservação das áreas verdes, na redução da poeira e na melhoria das condições ambientais do entorno do hospital, fortalecendo a imagem institucional da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH como uma entidade comprometida com a qualidade, a humanização e a conservação de seu patrimônio. Dessa forma, a realização do serviço de ajardinamento representa investimento na qualificação do ambiente hospitalar, alinhado aos princípios de humanização, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos, contribuindo para oferecer uma melhor experiência aos usuários e colaboradores da instituição. A contratação será realizada mediante dispen sa de licitação, observados os requisitos e condições estabelecidos na Lei Federal n° 14.133/2021 art. 75, inciso II e a correspondente instrução processual, considerando o enquadramento legal aplicável ao objeto e ao valor da contratação.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 265 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 02/09/2026
  7. A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo enfrenta problemas em seu sistema demonitoramento em diversos setores, bem como a Unidade de Pronto Atendimento - UPACanudos, encontra-se com o sistema de videomonitoramento parcialmente inoperante, comprometendo a segurança da unidade, dos pacientes, servidores e do patrimônio público.Atualmente, as câmeras da unidade não estão realizando a gravação das imagens em razão deproblemas no drive do sistema de armazenamento. Além disso, as câmeras do estacionamentodo hospital, encontram-se totalmente fora de operação e, na área da Emergência, apenas 8 das18 câmeras estão funcionando, representando significativa redução da capacidade de monitoramento. Diante da relevância do sistema de CFTV para a segurança e prevenção de ocorrências, bem como para o registro e eventual apuração de fatos ocorridos nas dependências da unidade, faz- se necessária a contratação de empresa especializada para diagnóstico, manutenção e conserto do sistema, incluindo a recuperação da gravação, do armazenamento e das câmeras inoperantes. A contratação por dispensa de licitação, observados os requisitos legais e a devida instrução processual, justifica-se pela necessidade de restabelecer a segurança e a plena funcionalidade do sistema de monitoramento, evitando a continuidade da vulnerabilidade existente na unidade. Dessa forma, solicita-se a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao restabelecimento integral do sistema de videomonitoramento.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 267 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 01/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO79 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  9. PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPCE 79 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  10. Considerando que a cobertura da UPA Canudos apresenta diversos pontos de vazamento e infiltração, situação que compromete a segurança e a integridade das instalações , bem como pode ocasionar danos às instalações elétricas e aumentar o risco de acidentes envolvendo colaboradores, pacientes e demais usuários da unidade, torna- se necessária a realização de intervenção imediata para correção dos problemas identificados.Diante da situação constatada, foi identificada a necessidade de substituição de aproximadamente 40 metros de uma das calhas centrais da cobertura, bem como de telhas danificadas, inclusive aquelas que foram comprometidas durante a instalação das placas solares. Os problemas existentes vêm contribuindo para a ocorrência de infiltrações, sendo necessária a execução dos serviços de manutenção e recuperação da cobertura, de modo a restabelecer suas condições adequadas de estanqueidade,segurança e funcionamento. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e execução dos serviços, para realização dos reparos necessários na cobertura da UPA Canudos, visando eliminar os pontos de infiltração ereduzir os riscos decorrentes dos vazamentos, assegurando condições adequadas para a continuidade das atividades assistenciais prestada.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 263 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 26/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Novo Hamburgo/RS.