InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Artista FELIPE FARRA, para apresentação na para realização de apresentação em praça pública desta cidade por ocasião da Tradicional Festa de Santo Antônio que será realizada no dia 12 de Junho de 2025.
MUNICIPIO DE CARPINA · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP11097342000198-1-000094/2025Processo062ÓrgãoMUNICIPIO DE CARPINACNPJ do órgão11097342000198Unidade compradoraMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINALocalCARPINA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2025, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública