DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E MANUTENÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), O DECRETO Nº 8.777/2016 (POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL) E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTES, ASSEGURANDO PLENA ACESSIBILIDADE, TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS E DA ATRICON (ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL).
MUNICIPIO DE PAUDALHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP11097383000184-1-000048/2025Processo008/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PAUDALHOCNPJ do órgão11097383000184Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PELocalPAUDALHO/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2025, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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