DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMERNTO DE FROTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(20331) | 16177-0Controle PNCP11113201000111-1-000053/2026Processo16177/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11113201000111Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 08:43Abertura07/10/2026, 08:20Encerramento12/10/2026, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.