DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de Telefonia VOIP para atender todas a unidades da Universidade Federal do Oeste do Pará
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP11118393000159-1-000049/2025Processo23204.008450/2025-16ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARACNPJ do órgão11118393000159Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁLocalSantarém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Conforme TR 99/2025