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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADORA ESPECIALIZADA PARA O ADOLESCENTE ARTHUR C. G. F., PARA ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL AUTOS Nº 5170638-87.2025.8.09.0095

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 9.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(14018) | 37-0Controle PNCP11149280000110-1-000037/2026Processo839/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão11149280000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalAloândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Item 1 · Prestação de serviços de cuidadora especializada para o adolescente ARTHUR C. G. F. para atendimento da determinação judicial, autos judiciais nº 5170638-87.2025.8.09.0095, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aloândia, em conformidade com o termo de referências

R$ 9.900,00

Quantidade: 30 · Unidade: UN · Unitário: R$ 330,00 · Homologado

Fornecedor: 57.440.995 MARIA GOMES INACIO · 57440995000129