DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI – GO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPACI · FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPACI
Dados da publicação
Compra(6280) | 7416-0Controle PNCP11179871000130-1-000043/2026Processo7416/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPACICNPJ do órgão11179871000130Unidade compradoraFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPACILocalItapaci/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.