DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FANTASIAS TEMÁTICAS PARA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraPDE 1Controle PNCP11188015000141-1-000005/2026Processo4/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11188015000141Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalBrusque/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 14:06Abertura07/05/2026, 08:30Encerramento12/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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