DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADO A REVISÃO DE 20.000 KM DO VEÍCULO SPIN, PLACAS TPR-2J42, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VEÍCULO EM PERÍODO DE GARANTIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOINHAS · FMS - Fundo Municipal de Saude
Dados da publicação
CompraPRD 37Controle PNCP11206680000110-1-000053/2026Processo56/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOINHASCNPJ do órgão11206680000110Unidade compradoraFMS - Fundo Municipal de SaudeLocalCanoinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia