DispensaDivulgada no PNCP
Aquisições de equipamentos a serem utilizados atenderem a organização no preparo de lanches e refeições. Atendimento as equipes de saúde que trabalham no acompanhamento das famílias beneficiárias para o cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e atendimento a Instrução Normativa Conjunta SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS nº. 04, de 14/06/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUN. DE ASSIST SOCIAL DE VASSOURAS - RJ
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP11216262000104-1-000031/2024Processo10.701/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11216262000104Unidade compradoraFUNDO MUN. DE ASSIST SOCIAL DE VASSOURAS - RJLocalVASSOURAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2024, 11:58Abertura27/11/2024, 11:58Encerramento02/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.