Itens a serem utilizados pela equipe do Programa Criança Feliz, que realizam visitas domiciliares a pé ou de carro, na zona urbana ou rural e precisam de proteção solar e repelente contra mosquitos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O custo estimado para a contratação enquadra - se no disposto no Art. 75º., inciso II da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021