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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTACAO DE SERVICO DE PROCESSAMENTO DOS REGISTROS DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO COM A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, COM A INTERVENIENCIA DO INSTITUTO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE.

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA · AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA

Valor estimadoR$ 3.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra005Controle PNCP11224920000100-1-000009/2026Processo008/2026ÓrgãoAUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGACNPJ do órgão11224920000100Unidade compradoraAUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGALocalGaranhuns/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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