DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CARGAS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MASSARANDUBA · Gerência de Assistência Médica do Município de Massaranduba -SC
Dados da publicação
CompraPRD 31Controle PNCP11231203000105-1-000028/2026Processo31/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MASSARANDUBACNPJ do órgão11231203000105Unidade compradoraGerência de Assistência Médica do Município de Massaranduba -SCLocalMassaranduba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras