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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REF. A REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA EM OFTALMOLOGIA, DOADO AO PACIENTE "HEYTOR HENRYQUE GONÇALVES SOARES BORGES"

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 400,00
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Dados da publicação

Compra(13984) | 119-0Controle PNCP11232665000147-1-000133/2026Processo800/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão11232665000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalAloândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 07:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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