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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução dos Serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização do recurso da Lei de Fomento à Cultura (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Lei n.º14.399/2022), para atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Esportes, Turismo, Lazer e Juventude do município de São Lourenço da Mata - PE.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA

Valor estimadoR$ 36.658,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP11251832000105-1-000140/2025Processo000/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATACNPJ do órgão11251832000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATALocalSão Lourenço da Mata/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 12:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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