InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE CIRURGIAS BARIÁTRICAS E METABÓLICAS DO APARELHO DIGESTIVO POR VIDEOL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAINA

Valor estimadoR$ 110.000,00
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Dados da publicação

Compra3482Controle PNCP11256865000130-1-000030/2026Processo3482ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11256865000130Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAINALocalFaina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

CREDENCIAMENTO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE CIRURGIAS BARIÁTRICAS E METABÓLICAS DO APARELHO DIGESTIVO POR VIDEOLAPAROSCOPIA – BYPASS GÁSTRICO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRÚRGICO PELO CIRURGIÃO BARIÁTRICO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAINA – GO. O PRESENTE CREDENCIAMENTO SERÁ CUSTEADO COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 28330006, VINCULADA À PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000761882202600;