DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410005, CONFORME PROPOSTA Nº 11257200000124001 DE 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR PEDRINHO · Fundo Municipal da Saúde
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CompraPRD 493Controle PNCP11257200000140-1-000047/2026Processo493/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR PEDRINHOCNPJ do órgão11257200000140Unidade compradoraFundo Municipal da SaúdeLocalDoutor Pedrinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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