DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA LICITATORIA NA MODADLIDADE CABIVEL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIA · FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(11981) | 52-0Controle PNCP11259476000168-1-000064/2026Processo2216/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIACNPJ do órgão11259476000168Unidade compradoraFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalDoverlândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 17:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.