DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À ESTRUTURA E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL-GO, COM RECURSOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA/ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 270914-270919, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO BRASIL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra(4692) | 189-0Controle PNCP11260263000156-1-000057/2026Processo6331/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11260263000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalNovo Brasil/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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