InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços médicos especialistas para prestação de serviços ambulatoriais especializados, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabaianinha/SE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra03Controle PNCP11261188000148-1-000010/2026Processo15ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11261188000148Unidade compradoraFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento