DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material didático para atendimento das demandas do Espaço Terapêutico, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra002Controle PNCP11263257000152-1-000010/2026Processo013/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11263257000152Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalJatobá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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